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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:52
Competência Tributária e seus limites: Frente À Autonomia dos Entes Federados e Sociedade
jurisprudenciais, notícias, doutrinas e a própria legislação, verifica-se como se mostra a guerra fiscal, as
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 18:55
Aplicação do princípio da insignificância em crimes ambientais
doutrinárias e jurisprudenciais. Foi utilizada como metodologia, o método indutivo, e como técnica a
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 15:40
O salário-hora do bancário: uma crítica à alteração da súmula n. 124 do TST
histórico-jurisprudenciais que informaram a redaçãoo anterior da súmula n. 124 e demonstrar a incorreção da
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Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 14:06
A Fiança Bancária
tempos, de tal maneira, que começam a ser publicadas decisões jurisprudenciais sobre questões desse porte
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Apoiadores Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 16:52
Dúvidas sobre transação tributária federal serão esclarecidas por Procurador da Fazenda Nacional, dia 29/11, 16h30
Dúvidas sobre transação tributária federal serão esclarecidas por Procurador da Fazenda Nacional na próxima terça, (29).
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 17:41
A (In)Constitucionalidadade das novas regras de cálculo de pensão por morte após a Emenda Constitucional Nº 103/2019
doutrinários e jurisprudenciais, se as modificações no cálculo guardam consonância ou não com a Constituição
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 16:57
Admissibilidade das provas ilícitas no Código de Processo Civil
. Indicando-se, ainda, posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais quanto ao tema e os limites e as
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:44
A Audiência de Custódia como Direito Fundamental do preso e seus benefícios para o Processo Penal
jurisprudenciais sobre o tema no Brasil. O principal objetivo é demonstrar como o referido instituto é
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Março de 2017 - 12:41
O instituto da competência e seus limites na Justiça do Trabalho
jurisprudenciais a sua fundamentação, aclarando a importância do debate no cenário jurídico.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 12:29
Presunção de Inocência na Execução Provisória da Pena no Brasil: uma análise julgamento das ADCS 43, 44 e 54 pelo STF e a PEC 5/19 acerca da possibilidade da prisão em 2ª Instância
meio foi realizada pesquisa bibliográfica e de decisões jurisprudenciais sobre o tema. Ao realizar
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 12:48
Critérios para aplicação do Princípio da Insignificância no crime de lesão corporal leve
ferramentas judiciais para desavenças pessoais. Segue estudos de casos e decisões jurisprudenciais que embasam a pesquisa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 17:01
Síndrome de Burnout sob o Prisma da Violação ao Direito a Desconexão do Trabalho
pela metodologia qualitativa e descritiva, a partir de pesquisas bibliográficas e jurisprudenciais
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 14:16
Direito ao Esquecimento: uma análise do caso Xuxa Meneghel frente aos pressupostos legais dos direitos fundamentais
jurisprudenciais a respeito da violação do direito à personalidade em contraste ao direito ao esquecimento
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 11:46
A Contribuição Previdenciária do Médico: pessoa física e pessoa jurídica à luz do Direito Previdenciário
provenientes do ordenamento jurídico brasileiro, entendimentos jurisprudenciais, artigos científicos
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:27
A Mulher na Sociedade
explanar sobre as posições jurisprudenciais acerca do tema. Dentro das justificativas elaboradas
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:10
Comentários à Presunção de Paternidade no Direito das Famílias: A Valoração do Adágio Pater is est no Ordenamento Brasileiro
observados os lapsos temporais para as impugnações e dissensões doutrinárias e jurisprudenciais acerca da
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 10:40
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO
de discussões doutrinárias e jurisprudenciais, questionar sobre a aplicabilidade da teoria subjetiva
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 11:32
Tribunal do Júri e a Antecipação da Execução das Penas: uma análise com base nos Precedentes e no Princípio da Proporcionalidade
bibliográfica abrangente, abarcando diversas fontes normativas e jurisprudenciais relevantes. A análise
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Array Publicado em 2021-08-25T14:35:34+00:00
Critérios para aplicação do Princípio da Insignificância no crime de lesão corporal leve
ferramentas judiciais para desavenças pessoais. Segue estudos de casos e decisões jurisprudenciais que embasam a pesquisa.